Filosofia e sociologia entram no currículo do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) quer tornar obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio de todo o País. A proposta foi enviada para discussão do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a decisão deve sair até o fim de março. Atualmente, as matérias já são oferecidas em redes de ensino de 12 Estados, obrigatoriamente ou como opção para os alunos.

Esta é a primeira vez que a questão volta a ser debatida nacionalmente desde 2001, quando o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que pedia a volta das disciplinas. Na época, ele alegou que faltavam professores para cumprir a futura demanda.

"A questão da falta de professores exige atenção, mas faltam também para física, química e biologia no ensino médio. Isso não pode ser obstáculo para que elas façam parte da grade curricular", diz a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Lúcia Helena Lodi.

Professores - Em 2004, formaram-se no País 245 profissionais em Filosofia que optaram por fazer Licenciatura, ou seja, tornaram-se professores. O MEC não tem números correspondentes para sociologia. Sabe-se apenas que cerca de 2.300 concluíram o curso de Ciências Sociais.

"Um mesmo professor pode dar aulas em várias escolas", diz o presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Martins. O documento do MEC pede que as disciplinas sejam oferecidas em "pelo menos duas aulas semanais em pelo menos uma das séries do ensino médio, cabendo à escola estabelecer uma carga horária adequada (...)".

São Paulo começou a oferecer as disciplinas em 2005. Depois de uma consulta às escolas foi decidido que os 1º e 2º anos teriam aulas de filosofia e que, nos 3º anos, poderia ser escolhido entre sociologia e psicologia. Hoje, há 1.800 professores de filosofia na rede. Neste ano, com a criação do período integral em 500 escolas, elas passaram também a oferecer a disciplina para alunos de 1ª a 8ª séries.

"Não adianta dizer que não tem professor. É preciso oferecer a disciplina justamente para estimular as pessoas e as universidades", diz Valéria de Souza, da coordenação de estudos e normas pedagógicas da Secretaria Estadual da Educação.

Velho debate - A discussão atual retoma um velho debate sobre interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), de 1996. Segundo parecer de 1997 do próprio CNE, a LDB fala em "domínios de conhecimentos de filosofia e sociologia" e isso não necessariamente significa obrigatoriedade das disciplinas.

A partir de então, a adoção ou não de filosofia e sociologia ficou por conta de cada Estado. O entendimento hoje do MEC é de que o trecho da LDB exige sim que os alunos cursem as disciplinas de filosofia e sociologia.

"Não será uma matéria pacífica no conselho", diz o presidente da Câmara da Educação Básica do CNE e futuro relator do novo parecer, Cesar Callegari. Ele, no entanto, adianta que vai defender a volta das disciplinas.

"Isso vai requalificar o ensino médio, que perdeu muito na área de humanas", diz. Depois de pronto, o parecer precisa ainda ser homologado pelo ministro Fernando Haddad. Hoje, Callegari e outros integrantes do CNE se reúnem com dirigentes do MEC para discutir a questão.


Apoio - A posição de Callegari tem apoio de várias associações de professores pelo País. "As disciplinas são essenciais no processo de desenvolvimento do aluno, da capacidade de crítica, raciocínio, análise e ajudam até nas outras matérias, como matemática e ciências", diz o presidente do sindicato dos professores no Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro.

De acordo com o MEC, a disciplina de sociologia foi obrigatória no País entre 1925 e 1942 no que seria o equivalente ao ensino médio de hoje. Filosofia nunca foi uma exigência, mas sempre esteve presente em currículos de vários Estados.


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